Governo Lula atribui atraso a pendências orçamentárias e decreto de contingenciamento.
Os operadores de carros-pipa que realizam a distribuição de água para comunidades rurais no semiárido nordestino estão sem receber pelos serviços desde dezembro de 2024 e ameaçam interromper as atividades caso os pagamentos não sejam regularizados até a próxima semana. A paralisação pode afetar milhares de famílias que dependem do abastecimento.
A justificativa apresentada pelo governo federal para o atraso envolve a necessidade de aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 e um decreto de contingenciamento. O repasse de recursos é feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que confirmou a situação, mas não forneceu previsão para a regularização dos pagamentos.
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A operação atende comunidades em 392 municípios de oito estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e conta com 2.834 prestadores de serviço. Em fevereiro, 1.387.314 pessoas foram beneficiadas pelo programa. O fornecimento de água depende do reconhecimento oficial de situação de emergência ou calamidade pública devido à seca ou estiagem. Cada família tem direito a 20 litros diários por pessoa.
A responsabilidade pela execução do serviço é do Exército, por meio do Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa. Em nota, o órgão afirmou que os pagamentos não foram realizados devido à falta de repasse financeiro. Procurado, o Ministério da Fazenda orientou que a demanda fosse direcionada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que não respondeu até o momento.
No ano passado, o orçamento previsto para a operação foi de R$ 696 milhões, com R$ 626 milhões empenhados e R$ 497 milhões pagos. Sem a aprovação do orçamento de 2025, não há definição sobre os recursos destinados ao programa neste ano.
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Nesta quarta-feira (26), pipeiros em Pernambuco suspenderam as entregas e realizaram um protesto em Bom Jardim. Segundo relatos de operadores, a falta de pagamento inviabiliza a continuidade do serviço. “Tem gente que ainda não recebeu nem novembro. O preço do diesel aumentou 50 centavos, e esse atraso deixa todos endividados”, disse um dos trabalhadores, que atua no sertão de Alagoas e preferiu não se identificar.
A operação já enfrentou problemas semelhantes em outras ocasiões. Em novembro de 2024, durante o governo Lula, o Exército comunicou aos operadores a suspensão do serviço por falta de verba, mas o governo afirmou no dia seguinte que houve um problema burocrático. Situação semelhante ocorreu em novembro de 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando o serviço foi interrompido e só retomado no ano seguinte, já sob a atual administração. As informações são do portal UOL.
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