julgamento
Ministro afirmou que todos os réus do núcleo central devem ser condenados
Foto: STF
O ministro Flávio Dino votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Bolsonaro e outros 7 réus envolvidos na chamada trama golpista, mas destacou que os níveis de culpabilidade são diferentes entre os acusados. Segundo Dino, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto tiveram participação mais significativa nos atos que culminaram na tentativa de golpe de Estado, enquanto outros réus desempenharam funções menos relevantes dentro da organização criminosa.
Em seu voto, o ministro afirmou que todos os réus do núcleo central devem ser condenados, mas que as penas precisam refletir o papel específico de cada um. “Não há menor dúvida que os níveis de culpabilidade são diferentes. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é bastante alta. Da mesma forma, é alta para Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid. Já Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram participação de menor importância”, explicou. Paulo Sérgio Nogueira também deverá receber pena mais branda, por ter tentado demover o ex-presidente de ações que poderiam configurar o golpe.
Dino reforçou que Bolsonaro e Braga Netto controlaram e lideraram as ações da organização criminosa. “Eles tinham domínio de todos os eventos narrados nos autos”, declarou o ministro, acrescentando que a dosimetria das penas será definida ao final dos votos, caso haja condenação. Para Dino, os demais acusados tiveram participação efetiva, mas em níveis distintos, o que justifica diferenças nas punições.
Os réus citados pelo ministro incluem, além de Bolsonaro e Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem. Dino ressaltou que Ramagem, por ter deixado o governo em março de 2022 para concorrer a deputado, teve menor participação causal nos eventos posteriores, enquanto Heleno não exerceu atos exteriorizados relevantes no segundo semestre de 2022.
Para o ministro, a diferenciação das penas não configura divergência com o relator Alexandre de Moraes, mas sim uma adequação necessária à realidade dos fatos. “A dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que cada réu exerceu na organização criminosa. Bolsonaro e Braga Netto tiveram participação alta, enquanto Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram menor importância”, concluiu Dino.
O voto do ministro é o segundo na Primeira Turma do STF, e será seguido pelas manifestações de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que também irão analisar os graus de responsabilidade e definir o tempo de pena de cada réu.
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