INDICADO DE LULA
Posição ocorre após o indicado de Lula à Corte pregar diálogo com o Senado
Alcolumbre diz que sabatina a Jorge Messias ao STF ocorrerá em ‘momento oportuno’ (Foto: Senado)
Nota divulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informa que a sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) vai ocorrer em “momento oportuno”. O texto é dessa segunda-feira (24).
A nota ocorre após Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgar comunicado em que prega o diálogo com o Senado. Alcolumbre, por sua vez, afirmou que “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
Messias precisa ser sabatinado e aprovado por maioria absoluta no Senado. Antes, contudo, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia se o candidato é qualificado e tem conduta adequada.
Vale citar que Alcolumbre defendia a indicação do senador e ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao STF. Ele chegou a se reunir com o presidente Lula para tratar do assunto.
Mas ainda sobre Messias, ele disse em nota, mais cedo, que se sente “no dever de me dirigir ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
E ainda: “O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país.”
Confira a nota de Davi Alcolumbre na íntegra:
“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.”
