Declarações do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que contrariam a acusação não foram incluídas no processo.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados por suposta tentativa de golpe de Estado se baseia, em parte, na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. No entanto, depoimentos do ex-assessor que divergem da tese da acusação não foram mencionados na peça assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet.
Nos últimos depoimentos prestados entre novembro e dezembro de 2024, Cid afirmou que não tinha conhecimento se Bolsonaro sabia da existência do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa uma ruptura institucional e a morte do ministro Alexandre de Moraes e da chapa presidencial eleita, Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O documento da PGR, porém, usa uma troca de mensagens entre Cid e o general Mário Fernandes para sustentar que Bolsonaro teria autorizado a ação.
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Outro trecho omitido envolve a acusação de que Bolsonaro teria ordenado o monitoramento de Moraes. A PGR cita a delação ao afirmar que o pedido partiu do ex-presidente, mas não inclui a versão de Cid, segundo a qual o monitoramento ocorreu porque Bolsonaro havia sido informado sobre supostos encontros entre o ministro do STF e o então vice-presidente Hamilton Mourão, e não no contexto de um atentado.
O documento também traz mensagens trocadas entre Cid e militares no dia 15 de dezembro de 2022, data em que a suposta operação para assassinato de autoridades teria sido abortada. A PGR afirma que o ex-assessor recebia informações sobre o andamento da ação, mas em sua delação ele disse que estava em um local sem bom sinal de telefonia celular e que não teve contato com os envolvidos naquele momento.
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A denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados se baseia nas investigações da Polícia Federal, incluindo quebras de sigilo, trocas de mensagens e delações. Em novembro, a PF indiciou 37 pessoas, mas nove não foram denunciadas. Outras seis foram incluídas na peça posteriormente. O caso agora será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita a denúncia.
A defesa de Bolsonaro alega que o ex-presidente nunca incentivou qualquer ação que pudesse comprometer a ordem democrática e nega a existência de uma conspiração para impedir a posse de Lula. Diante das omissões apontadas, a defesa de alguns investigados estuda questionar a PGR e buscar medidas jurídicas para incluir no processo todas as declarações prestadas por Mauro Cid, alegando que a acusação selecionou apenas os trechos que reforçam a narrativa apresentada ao STF. As informações são da Folha de S. Paulo.
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